LIVRO DIDÁTICO COMO ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

Relevante mediador da construcao da cidadania, o livro didatico e apresentado neste artigo como um material de apoio indispensavel a materializacao dos conhecimentos escolares e como elemento fundamental a escolarizacao dos alunos. Analisando a trajetoria historica do livro didatico, no âmbito das politicas publicas e da legislacao brasileira, o artigo discute as possibilidades e limitacoes das acoes que, em diferentes periodos historicos, buscaram dar assistencia ao educando e garantir seu direito de escolarizar-se. O artigo destaca desde as primeiras iniciativas do INL (Instituto Nacional do Livro) ate os avancos obtidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao) cujos programas vem sucessivamente ampliando a distribuicao gratuita desse material aos alunos da educacao basica. Mostrando como, a partir da Constituicao de 1988, o Programa Nacional de Livro Didatico (PNL) tem aperfeicoado o processo de assistencia ao educando, o estudo discute a distribuicao do livro didatico como um investimento necessario a qualidade da escolarizacao e imprescindivel na efetivacao do direito a educacao da maioria da populacao estudantil.