O que revelam as políticas e os indicadores sobre a escolarização de alunos com deficiência múltipla no Brasil (1974-2021)?

A escolarização da população com deficiência múltipla ainda enfrenta inúmeros desafios no contexto brasileiro. Nesse sentido, este artigo analisa os indicadores de matrículas de alunos com deficiência múltipla entre 1974 e 2021 e as orientações políticas para a educação dessa parcela da população. Em termos metodológicos, foram analisados documentos normativos e orientadores sobre o público da Educação Especial e levantamentos estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As análises mostraram, entre outros aspectos, aumento das matrículas de pessoas com deficiência múltipla em escolas comuns  de ensino, falta de consenso sobre quem e quantos seriam esses alunos nos documentos oficiais, fragilidades nas diretrizes políticas sobre ações intersetoriais e estratégias educativas, sobretudo daqueles que demandam intervenções pedagógicas mais específicas, como o uso da comunicação alternativa, por exemplo, o caso das crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus.

[1]  M. D. Pletsch,et al.  Tecnologias assistivas para a comunicação e a participação de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus , 2021, Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação.

[2]  M. D. Pletsch,et al.  A favor da escola pública: a intersetorialidade como premissa para a educação inclusiva , 2021, Revista Teias.

[3]  M. D. Pletsch,et al.  Educação comum ou especial? Análise das diretrizes políticas de educação especial brasileiras , 2021, Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação.

[4]  M. Costa,et al.  Definições dos termos deficiência múltipla e deficiência múltipla sensorial: uma revisão sistemática em teses e dissertações brasileiras , 2021, Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação.

[5]  M. D. C. M. Kassar,et al.  Special Education as public policy: A project of the military regime? , 2019 .

[6]  Marcos Cezar de Freitas,et al.  Inclusão educacional de crianças com deficiências: notas do chão da escola , 2019, Educação e Pesquisa.

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[10]  T. Popkewitz,et al.  Statistics Reasoning, Governing Education and Social Inclusion and Exclusion , 2016 .

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[14]  M. Rocha.  Ensino e aprendizagem de alunos com múltiplas deficiências: notas sobre uma pesquisa no AEE , 2014 .

[15]  P. C. J. Ferraz,et al.  Educação Inclusiva: Olhar dos Profissionais Sobre as Crianças Com Síndrome Congênita do Zika Vírus na Gerência Regional de Educação Cajazeiras e Pirajá: um Estudo Transversal , 2021 .