Terapia Ocupacional Social: dilemas e possibilidades da atuação junto a Povos e Comunidades Tradicionais / Social Occupational Therapy: matters and action possibilities with Traditional Peoples and Communities

O presente artigo tem como proposta discutir de que formas a garantia de direitos sociais se constitui e se sustenta (ou nao) junto aos Povos e Comunidades Tradicionais, tanto nas proposicoes das politicas publicas quanto nas dinâmicas cotidianas de algumas dessas comunidades. Os dilemas envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais tem suas origens em conflitos socioambientais historicos, com base na disputa e nas lutas pelo direito coletivo a terra, a tradicao e ao uso dos recursos naturais, em contraponto com os avancos do capitalismo, que investem na direcao do direito de uso privado da terra, dos recursos e dos saberes. A Politica Nacional para o Desenvolvimento Sustentavel de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), embora invista na garantia de direitos, nao preve a criacao de servicos, mas a inclusao dos Povos e Comunidades Tradicionais nos servicos das demais politicas, apoiada no direito a diversidade. Assim, interessa discutir de que formas – com que facilitadores e dificultadores – pode se avancar na consolidacao de tal politica, e que contribuicoes a racionalidade da terapia ocupacional social pode oferecer a esse processo. Concluimos que e necessario ampliar o debate para que a politica caminhe no sentido de garantir o acesso as demais politicas, ao mesmo tempo que assegure o direito a tradicao, a terra e ao uso dos recursos naturais. http://dx.doi.org/10.4322/cto.2012.005