Análise dos aspectos normativos e legais do uso de fotografias contidas em teses e dissertações disponíveis na BDTD/IBICT

O presente estudo investigou a apropriação de fotografias contidas em teses e dissertações coletadas na BDTD/IBICT, tendo como princípio de suas reflexões a fase atual da Sociedade da Informação, caracterizada por trocas e reusos intensos de informações. Nesse cenário, o usuário da informação necessita cada vez mais estar consciente da forma como se apropria da informação, buscando se pautar em um comportamento ético. Tal comportamento envolve o conhecimento da forma como diversos conteúdos estão disponíveis na Internet, o conhecimento da lei que regula os direitos de autor e os usos das obras intelectuais no Brasil e o conhecimento das normas de citação e referências. Os métodos utilizados para o desenvolvimento do trabalho foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Constatou-se que há uma baixa utilização de fotografias em domínio público e que, em alguns casos, as orientações das normas não foram seguidas.