Ação comunicativa, democracia e saúde

Procuramos fundamentar com a Teoria da Acao Comunicativa de Habermas a afirmacao de que saude como direito so e possivel se for um produto da autonomia de todos os envolvidos, exigindo, portanto, o estabelecimento de uma relacao indissociavel com a democracia. Inicialmente sao apresentados os conceitos de entendimento linguistico, acao comunicativa, discurso e mundo da vida e como eles se articulam para dar origem a uma teoria social. A seguir, e mostrado como Habermas se utiliza dessa teoria para a formulacao de uma Teoria do Direito e da Democracia. Transpondo a Teoria de Habermas para a saude, chegamos a proposicao de que saude como direito pode ser entendida como resultante do confronto entre, de um lado, os imperativos sistemicos, mediados pelo dinheiro e pelo poder e, de outro, os processos comunicativos de formacao politica da opiniao e da vontade, proprios do mundo da vida e mediados pela solidariedade. Finalmente, retomando as analises de Illich, Foucault, Pollack, Arouca e outros, procuramos identificar como esses autores tratam aqueles elementos - poder, dinheiro e solidariedade - chegando a conclusao de que a adocao da Teoria da Acao Comunicativa e util, pois permite incorporar as criticas as praticas de saude, sem, contudo, abrir mao do atendimento de legitimas necessidades dos cidadaos.