Entraves à participação social dos representantes dos trabalhadores no conselho municipal de saúde
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O Conselho Municipal de Saude e uma instância colegiada de participacao social no campo das politicas publicas em saude. De carater representativo e deliberativo, o conselho e formado por usuarios, trabalhadores e gestores do setor da saude em esfera municipal. Este artigo busca descrever a participacao do segmento desses trabalhadores no Conselho Municipal de um municipio de grande porte da regiao metropolitana de Sao Paulo, identificando os fatores que podem se constituir em entraves a efetiva participacao dos representantes deste segmento. A abordagem foi qualitativa e a coleta de dados feita por meio de analise documental, da observacao de reunioes do Conselho e de entrevistas semiestruturadas. Como resultado, verificou-se que os conselheiros nao identificam com clareza os representantes do segmento dos trabalhadores no conselho, desconhecem o papel deste segmento e apresentam uma expectativa sobre o papel tecnico-cientifico a ser desempenhado por eles. No municipio de Guarulhos, de forma peculiar, denomina-se “promotores da saude” o conjunto desses trabalhadores e gestores. Observou-se que isso contribuiu para a diluicao de seu papel, acentuando os entraves e obstaculos a efetiva participacao da sociedade civil nas decisoes relativas as politicas de saude locais.
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[3] Á. Wendhausen,et al. Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas , 2007 .
[4] L. Tatagiba. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate , 2005 .