Fobia de Estado e a Resistência ao Recolhimento Compulsório de Bebês

Este artigo se propoe a denunciar o recolhimento compulsorio de bebes, como dispositivo da governamentalidade atual, e propoe a resistencia a partir de dois conceitos: “Fobia de Estado” do Foucault, e “Governamentalidade Reversa”, que sao discutidos ao longo do teto. A partir de recomendacoes do Ministerio Publico de Minas Gerais e decisoes do Juizado da Infância e Juventude em Belo Horizonte, a partir de 2014 a rede de maternidades do SUS vem informando ao sistema judiciario, a frequencia de gestantes que usam ou usaram drogas. Diante de tal informacao tem sido expedidas ordens de recolhimento compulsorio dos bebes filhos destas mulheres, que sao abrigados em instituicoes publicas para posterior adocao. Se organizou uma resistencia a estas acoes, que retomam o tema do direito das mulheres e terem um tratamento digno, constituirem familia com seus filhos, e acesso a cuidados da rede publica de saude, assim como o direito garantido pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente aos bebes, para que convivam com suas maes e familias. O artigo discute esta resistencia a partir do conceito de “Fobia de Estado” que segundo Foucault significa um “Antiestatismo”, uma forma de resistir a grandeza que o Estado tem assumido para o exercicio do biopoder. Ao final expoe-se o conceito de “governamentalidade reversa”, a qual organiza novos dispositivos ligados a ideia de governo de si, insubmissao e rebeldia aos modos disciplinares do Estado. Significa a resistencia a esta governamentalidade que produz sofrimento, dor e tristeza, como o caso do recolhimento compulsorio de bebes.