Uma análise da implementação dos comitês de estudos de morte materna no Brasil: um estudo de caso do Comitê do Estado de São Paulo

A precariedade das informacoes disponiveis e as dificuldades para a obtencao de dados consistentes sobre a morte materna, em nosso pais, poem em questao a confiabilidade das estatisticas oficiais. Os Comites de estudos da morte materna se constituem uma das estrategias para a superacao dessas dificuldades. Este artigo propoe algumas reflexoes sobre aspectos da atuacao dos Comites com base na analise do percurso do Comite do Estado de Sao Paulo que revelou, entre outras coisas, sua dimensao enquanto instrumento politico e de controle social, situando-o, assim, para alem de uma estrategia de vigilância epidemiologica. Tal posicao tem trazido impasses ao trabalho de investigacao da morte materna, e as adversidades decorrentes, como uma fragil insercao e pequena autoridade institucional, tem prejudicado enormemente o cumprimento das suas funcoes, tanto no âmbito tecnico como no plano politico. E necessario um reposicionamento que conduza ao seu fortalecimento como mecanismo de investigacao e instância de proposicao das medidas para a prevencao e reducao da morte materna.