PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: URGE ERRADICAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

O presente artigo analisa a politica publica voltada ao Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil (PETI) tracando um panorama da sua aplicacao e efetividade no pais. A falta da infância gera danos permanentes a personalidade e a formacao do individuo o que afronta diretamente a dignidade da pessoa humana. O PETI e um programa do Governo Federal que atende criancas e adolescentes entre 7 e menores de 16 anos de idade, os quais trabalhem em ambiente perigoso, penoso, insalubre ou degradante. O objetivo e abordar o tema trabalho infantil a fim de verificar a eficiencia do programa na erradicacao do trabalho infantil.  Tenciona-se, ainda, promover o debate junto as familias, a sociedade e ao estado, todos os principais entes envolvidos, acerca do prejuizo fisico e moral as criancas que trabalham para a subsistencia, quando deveriam gozar a infância. O preco que estas criancas e adolescentes pagam com a desestruturacao da sua infância, esta muito alem do que e dignamente possivel. O metodo adotado foi a analise dedutiva uma vez que parte do conceito geral da protecao da crianca e do adolescente para a politica publica especifica de erradicacao do trabalho infantil. Os instrumentos foram pesquisa bibliografica em livros e artigos cientificos. O artigo avaliou a politica publica de protecao a erradicacao do trabalho infantil, concluindo que e uma politica que cumpre a sua finalidade de promover renda as criancas e adolescentes para que possam estudar e assim conseguir uma vida digna.