A relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as políticas de Educação Inclusiva no Brasil

Nos ultimos anos, os direitos sociais e educacionais de pessoas com deficiencia ganharam espaco no debate politico internacional e nacional. Nesse contexto, inumeras pesquisas evidenciam a relacao entre as politicas publicas inclusivas e as prescricoes de organismos internacionais. Este artigo discute a relacao entre as diretrizes do Sistema das Nacoes Unidas (ONU) e a implementacao de politicas de Educacao Inclusiva nos Estados-membros, a partir de exemplos do caso brasileiro. Em termos metodologicos, usamos os pressupostos da pesquisa descritiva-analitica, focando documentos nacionais e internacionais. Nossas analises, entre outros aspectos, evidenciam que as diretrizes da ONU tem sido incorporadas nas politicas publicas nacionais nao de forma automatica, mas mediadas e elaboradas conforme as disputas entre diferentes agentes que atuam na arena politica dos direitos da pessoa com deficiencia. Igualmente, ilustram as contradicoes, os avancos e as perspectivas na garantia de direitos para pessoas com deficiencia no Brasil.

[1]  J. Pereira Continuidade, Ruptura ou Reciclagem? Uma Análise do Programa Político do Banco Mundial após o Consenso de Washington , 2015 .

[2]  M. Kassar Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva , 2011 .

[3]  Adriana Lia Friszman de Laplane,et al.  Inclusão, diversidade e igualdade na CONAE 2010: perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação , 2010 .

[4]  I. M. Z. Figueiredo Os projetos financiados pelo banco mundial para o ensino fundamental no Brasil , 2009 .

[5]  Katia Regina Moreno Caiado Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educação , 2009 .

[6]  E. G. Mendes A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil , 2006 .

[7]  Vivian Domínguez Ugá A categoria "pobreza" nas formulações de política social do Banco Mundial , 2004 .

[8]  Souto Maior,et al.  A ordem mundial e o Brasil , 2003 .

[9]  M. A. D. Silva Do projeto político do Banco Mundial ao projeto político-pedagógico da escola pública brasileira , 2003 .

[10]  Helena Altmann Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro , 2002 .

[11]  Maria de Fátima Félix Rosar A dialética entre a concepção e a prática da gestão democrática no âmbito da educação básica no Brasil , 1999 .

[12]  Marília Fonseca O Banco Mundial como referência para a justiça social no terceiro mundo: evidências do caso brasileiro , 1998 .