Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto

Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior seguranca que: i) o movimento de recomposicao de pessoal no setor publico brasileiro, observado durante toda a primeira decada de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da decada de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham saido do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira decada de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento economico e tambem da arrecadacao tributaria; e iii) do ponto de vista qualitativo, evidencias da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de criterios meritocraticos de selecao (concursos publicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem nivel superior de escolarizacao, sao mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor publico; e tem assumido a forma de vinculacao estatutaria, em detrimento do padrao celetista ou de varias formas de contratacao precarias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e estaveis, podendo com isso gerar maior coesao e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfatorio do Estado a longo prazo. Palavras-chave : ocupacao no setor publico, gastos com pessoal, desempenho institucional, desenvolvimento brasileiro.