ANÁLISES DAS DESPESAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO PERÍODO DE 1988 A 2010.

Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar as variacoes das despesas sociais do Governo Federal, no periodo de 1988 a 2010. A metodologia envolveu as pesquisas descritiva, bibliografica, quantitativa e qualitativa para testar as hipoteses que o Governo Federal tem aumentado os gastos com as despesas sociais por ocasiao do incremento da arrecadacao - realizacao de receitas e se existe preocupacao do Governo Federal administrar tais despesas em relacao as despesas totais. Os dados sobre as despesas (funcoes de governo) foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que a alocacao de recursos para as despesas de educacao e cultura, habitacao e urbanismo e de defesa nacional e seguranca publica nao foram realizadas com base no incremento das receitas publicas (Aceita H0). Para as despesas de saude e saneamento, trabalho e assistencia e previdencia social, as variacoes de 37,90%, 39,94% e 73,66%, respectivamente, podem ser explicadas pelas variacoes (incremento) das receitas totais e existe preocupacao do Governo Federal administrar tais despesas em relacao as despesas totais (Aceita H1). Palavras-chave: Constituicao Federal, Direitos sociais, Despesas sociais, Variacoes.