O papel do Estado nas políticas públicas de saúde: um panorama sobre o debate do conceito de Estado e o caso brasileiro

Este artigo e resultado de uma revisao bibliografica narrativa, visando o desenvolvimento de um panorama acerca do debate ideologico sobre a concepcao de Estado nas politicas de saude. Nele, argumentamos que o papel do Estado brasileiro no desenvolvimento da politica de saude, mesmo sob a pressao do mercado globalizado, pode criar alternativas para promover e direcionar o desenvolvimento economico e social, e que isso nao significa submeter-se as restricoes economicas impostas pelo ideal liberal de mercado. Apresentamos parte de uma discussao teorica acerca da construcao e presenca do Estado na America Latina e, particularmente, no Brasil, tomando como referencias as abordagens da tradicao marxista e da liberal sobre a questao. Essa discussao permite-nos entender que o papel historico do Estado na manutencao de politicas publicas sociais, especificamente as de saude, e uma alternativa para que o controle publico amenize a intensa mobilidade de capital promovida pela globalizacao economica. Nesse sentido, o tema torna a saude nacional uma questao importante das Ciencias Sociais, por que e na historicidade da construcao do sistema de saude brasileiro, como politica publica, que se pode espelhar a propria reconstrucao do arcabouco institucional do Estado brasileiro, com a instauracao de instâncias de negociacao entre as diversas esferas de poder que fortalecem esse mesmo Estado no processo de redemocratizacao da sociedade brasileira.