Notificação de direitos violados segundo o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) no Nordeste brasileiro

Objetivo: Analisar denuncias de direitos violados, de criancas e adolescentes, recebidas pelos conselhos tutelares da regiao Nordeste do Brasil na serie historica de seis anos (2002 ? 2007), atraves do Sistema de Informacao para a Infância e Adolescencia (SIPIA). Metodos: E um estudo descritivo, de natureza quantitativa, em uma serie historica do periodo de 2002 a 2007, para identificacao das informacoes referentes a violencia praticada contra criancas e adolescentes na regiao Nordeste, atraves de dados secundarios oficiais. Foram estudadas 82.175 denuncias, que permitiram a analise das caracteristicas do agressor, das vitimas e local de violacao desses direitos entre o grupo estudado. Resultados: Os dados apontam que 52,5% (n=43.203) das vitimas eram do sexo masculino; 57,7% (n=47.437) compreendiam a faixa etaria de 0 a 11 anos, 70,3% (n=57.781) dos casos de violacao de direitos contra criancas e adolescentes registrados nesse periodo foram cometidos por familiares e parentes. Os pais destacaram-se como aqueles que mais violaram os direitos de seus filhos, com 55,4% (n=45.557). Conclusao: Evidenciou-se o subregistro de notificacoes no SIPIA em alguns estados dessa regiao, apesar do estudo ter demonstrado que a violacao dos direitos contra criancas e adolescentes e um fato presente na regiao Nordeste do Brasil.(AU) Objective: To analyze allegations of violated rights of children and adolescents, received by child protection councils in the Northeast of Brazil in a time series of six years (2002 - 2007), through the Information System for Childhood and Adolescence (SIPIA). Methods: A descriptive study with quantitative approach, in a time series for the period 2002 to 2007, to identify information pertaining to violence against children and adolescents in the Northeast, through official secondary data. We studied 82,175 complaints, which allowed the analysis of the characteristics of the offender, the victims and location of the violation of such rights in the studied group. Results: Data indicate that 52.5% (n=43,203) of victims were male, 57.7% (n=47,437) comprised the age group 0-11 years, 70.3% (n=57,781) of cases of rights violations against children and adolescents registered in this period were committed by family members and relatives. Parents stood out as those that most violated rights of their children, with 55.4% (n=45,557). Conclusion: These results confirm the underreporting of notifications in SIPIA in some states of this region, although the study has shown that the violation of rights of children and adolescents is a present fact in the Northeast region of Brazil.(AU)