Magnitude das doenças de notificação compulsória e avaliação dos indicadores de vigilância epidemiológica em municípios da linha de fronteira do Brasil, 2007 a 2009

OBJETIVO: descrever a magnitude das doencas de notificacao compulsoria (DNC) e avaliar indicadores de vigilância epidemiologica nos 121 municipios da linha de fronteira (MLF) do Brasil. METODOS: estudo descritivo, com dados do Sistema de Informacao de Agravos de Notificacao (Sinan) referentes ao periodo de 2007 a 2009, sobre 45 doencas/agravos constantes da lista das DNC e de avaliacao normativa de indicadores selecionados de vigilância epidemiologica. RESULTADOS: foram registradas 405.484 notificacoes, relacionadas a 36 DNC; observaram-se diferencas na magnitude e distribuicao de DNC entre os MLF e demais municipios do pais, com desempenho heterogeneo dos indicadores de vigilância epidemiologica; no conjunto dos MLF, detectou-se baixa oportunidade de notificacao e de encerramento de DNC. CONCLUSAO: a regiao de fronteira do pais nao e uniforme. Do ponto de vista epidemiologico; destacam-se fragilidades nas capacidades das vigilâncias municipais, em especial na deteccao e notificacao oportuna de doencas com potencial epidemico e ainda na capacidade de resposta as emergencias de Saude Publica.