As mulheres agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de avaliacao sobre a participacao das mulheres rurais e suas organizacoes entre os fornecedores do PAA (Programa de Aquisicao de Alimentos), criado pelo governo federal em 2003, como parte do Programa Fome Zero. A pesquisa avaliou a presenca das mulheres no programa, em suas diversas modalidades, em todo o territorio nacional, tomando como base o ano de 2008. Os resultados mostraram que a participacao direta das mulheres no PAA e baixa, 23% em media, variando de 13% para a modalidade Compra Direta; ate 29% para a Compra Estadual com Doacao Simultânea, porem, com muita variacao entre Estados e regioes, assim como entre os produtos comercializados. Verificou-se que, embora as mulheres estejam participando diretamente na producao, a comercializacao dos produtos da agricultura familiar ainda e feita, na maioria dos casos, com o CPF (Cadastro de Pessoa Fisica) do homem. Produtoras rurais tem, em geral, dificuldades de participar da comercializacao, em funcao de suas atribuicoes de genero; no entanto, tem crescido o numero de grupos produtivos de mulheres, para os quais o PAA apresenta-se como uma opcao adicional de acesso aos mercados, que pode ter carater mais permanente e permitir uma melhor estruturacao. Verificou-se que o PAA, em suas distintas modalidades, indiscutivelmente valoriza o trabalho feminino, ao criar canais de comercializacao para seus produtos, a um preco justo e com formas de operacao que atendem as suas necessidades (entregas parceladas, constantes, em pequenas quantidades). No entanto, ainda existem fortes desafios para que possa contribuir de maneira efetiva para a construcao de uma maior autonomia economica das mulheres. O Programa, assim como outras politicas voltadas para a agricultura familiar, em que pese a pressao das proprias mulheres e os esforcos em contrario de parte do setor publico, tende a reforcar a ideia da unidade familiar de producao como um bloco homogeneo, desconsiderando as diferencas internas existentes, fazendo com que a presenca das mulheres agricultoras no mundo publico ainda seja uma excecao.