Programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres: um panorama das intervenções no Brasil

Resumo A violência contra mulheres é considerada um grave problema de saúde pública, uma violação dos direitos em todo o mundo. Como parte das políticas de enfrentamento a esse tipo de violência, a Lei Maria da Penha prevê a participação de homens autores de violência (HAV) em programas de atenção cuja atuação principal é a realização de grupos reflexivos. Este artigo apresenta um mapeamento de programas para HAV no Brasil realizado entre 2015 e 2016. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva realizada em dois momentos. No primeiro, foram localizados 41 programas das cinco regiões do país, dos quais 26 responderam um questionário com perguntas abertas e fechadas. Os dados foram analisados segundo quatro categorias: estrutura do programa, metodologia empregada, monitoramento e avaliação e resultados e desafios. No segundo momento, foram analisados outros mapeamentos de programas brasileiros e internacionais com HAV, além de documentos nacionais e internacionais que sugerem diretrizes para sua execução. Notou-se semelhanças entre os programas encontrados e os documentos analisados, como o vínculo das iniciativas com instâncias governamentais, fundamentação nas teorias de gênero e modalidade de intervenções em grupo. A partir do diálogo entre outros mapeamentos, estudos apresentados e resultados encontrados, sugere-se diretrizes mínimas para a realização de grupos reflexivos.

[1]  T. F. Assis.  Rotas críticas de mulheres em situação de violência por parceiro íntimo no município do Rio de Janeiro a partir das perspectivas dos profissionais envolvidos no atendimento e das mulheres , 2018 .

[2]  A. Beiras,et al.  Homens autores de violência contra mulheres: políticas públicas, desafios e intervenções possíveis na América Latina e Portugal , 2017 .

[3]  Regina Facchini,et al.  Feminismos e violência de gênero no Brasil: apontamentos para o debate , 2016 .

[4]  Marcos Nascimento,et al.  Dos décadas de Estudios de Hombres y Masculinidades en América Latina: avances y desafíos , 2016 .

[5]  Michael Flood.  Work with men to end violence against women: a critical stocktake , 2015, Culture, health & sexuality.

[6]  Charlotte Watts,et al.  Prevention of violence against women and girls: what does the evidence say? , 2015, The Lancet.

[7]  Michael Flood,et al.  From work with men and boys to changes of social norms and reduction of inequities in gender relations: a conceptual shift in prevention of violence against women and girls , 2015, The Lancet.

[8]  Melissa Fernández Chagoya.  Tendencias discursivas en el activismo de varones profeministas en México: algunas provocaciones apropósito del “cambio” en los hombres , 2014 .

[9]  Álvaro Luis Ponce Antezana.  Intervenção com homens que praticam violência contra seus cônjuges: reformulações teórico-conceituais para uma proposta de intervenção construtivista-narrativista com perspectiva de gênero , 2012 .

[10]  Daniella Munhoz da Costa Lima,et al.  Revisão crítica sobre o atendimento a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres , 2011 .

[11]  J. Lorentzen,et al.  Programas Europeos de Intervención para Hombres que Ejercen Violencia de Género: Panorámica y Criterios de Calidad European Intervention Programmes for Men who Use Domestic Violence: Overview and Standards , 2010 .

[12]  M. F. Gregori,et al.  Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas , 2008 .

[13]  M. López.  La violencia contra las mujeres y las niñas , 1996 .